COMISSÃO ORGANIZADORA DO 7º CONGRESSO NACIONAL DO PSOL CIRCULAR 03/2020

A Comissão Organizadora, reunida em 11 de março de 2020, aprovou as seguintes orientações, com vistas a reforçar e precisar a Convocatória do 7º CNPSOL:

1. A Comissão Organizadora identificou que, apesar de ter recebido e deferido solicitação de opção de militância, enviada até o prazo da Convocatória – 30 de janeiro de 2020 -, algumas solicitações não foram incluídas na Lista Oficial, por falha da própria Comissão. Neste sentido, solicitamos que, nesses casos, seja reenviada a solicitação de opção de militância para o email 7congresso@psol50.org.br , até 12 de março, quinta-feira, às 17:00. Ressaltamos que não serão apreciados novos solicitações de opção de militância.

2. A Convocatória estabelece que só podem ocorrer plenárias intermunicipais envolvendo municípios limítrofes. A comissão entende que os municípios envolvidos devem possuir fronteiras entre si, formando um “bloco” contínuo (ou seja em casos que envolvem mais de dois municípios não é necessário existir uma fronteira comum entre todos eles). Exemplo: plenária intermunicipal entre os municípios A, B e C: município A faz fronteira com município B e município B faz fronteira com município C; municípios A e C não possuem fronteira. A plenária intermunicipal não pode envolver um município que não tenha nenhuma fronteira com nenhum dos outros envolvidos.

3. Os municípios envolvidos na plenária intermunicipal devem obrigatoriamente ter filiados aptos ao Congresso e utilizarão listas oficiais de presença separadas por município.

4. Nos municípios com direito a mais de uma plenária, o quórum para a definição do número de delegados a etapa estadual é definido a cada plenária, não sendo possível somar os quóruns das plenárias para a definição do número de delegados.

5. Os responsáveis pelas plenárias deverão encaminhar à Comissão Organizadora Nacional (via e-mail 7congresso@psol50.org.br ou correio) e às Comissões Estaduais do partido os seguintes documentos, no prazo de 7 (sete) dias após a realização das plenárias: I) Lista de presença padronizada, disponibilizada pela Comissão Organizadora Nacional, com as assinaturas dos presentes, ata padronizada da eleição de delegados(as) aos congressos estaduais contendo o nome dos delegados(as) e suplentes.

6. No caso de municípios em que é permitida a realização de mais de uma plenária municipal (hipótese das alíneas “b, “c” e “d” do art. 13 da Convocatória), o envio de documentos a que se refere o item anterior será devido no prazo de 7 (sete) dias após a realização da última plenária municipal.

7. Cálculo para distribuição de delegadas(os): o cálculo de delegados eleitos para cada chapa defendida numa plenária deve ser feito da seguinte maneira:

[N° DE VOTOS DA CHAPA] / [TOTAL DE VOTOS] X [N° DE DELEGADOS QUE A
PLENÁRIA ELEGE]

Exemplo: plenária com 23 votos (elege 2 delegados em Estado com a proporção 10/1) , sendo 16 chapa A, 6 chapa B e 1 abstenção

CHAPA A: 16 / 23 x 2 = 1,39

CHAPA B: 6 / 23 x 2 = 0,52

A Chapa A elege um delegado, pois tem “1 inteiro”, o segundo delegado da plenária é definido pelos décimos:

..,39 e …,52 de forma que a Chapa B elege um delegado “na quebra” após aplicada a proporção.

 

8. Empate na distribuição de delegadas(os): podem ocorrer duas formas de empate:
– empate absoluto(por exemplo plenária com duas chapas 6 a 6 na votação) ou empate nas “quebras (por exemplo: plenária com duas Chapas, 15 votos a 5, no cálculo dá: 1,5 a 0,5). Em ambos os casos a definição do delegado deve ocorrer por sorteio.

9. As reuniões da Comissão Organizadora Nacional terão periodicidade semanal e serão realizadas às quartas-feiras. Para serem apreciados na mesma semana pela Comissão, os recursos deverão ser encaminhados até às 17 horas, de terça-feira anterior.

 

São Paulo, 11 de março 2020
Comissão Organizadora Nacional